Cursos que temos a oferecer

Professores

Mestra Fernanda Ribeiro Alves Manzan

Carga horária

40

Objetivo

Este curso foi projetado para capacitar profissionais de órgãos públicos da rede de cuidado e proteção de crianças e adolescentes dos municípios para a realização da Escuta Especializada. Tendo como aporte teórico a Lei 13.431/17, o Decreto 9.603/2018, a Lei 14.344/2022 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de abordar práticas integradas e efetivas da atuação profissional em diferentes órgãos e serviços. Importante pontuar que acolher e saber conduzir corretamente uma revelação espontânea de uma criança ou adolescente em situação de violência se faz essencial em qualquer serviço público. Afinal, a legislação vigente aponta a revitimização também como uma violência praticada por instituição pública ou conveniada. Neste curso será trabalhado de forma detalhada os seguintes conceitos: Escuta Especializada, Depoimento Especial e Violência institucional.

Cronograma

Detalhamento do conteúdo:

Modulo 1 – O Fenômeno Violência e a Legislação

Aula 1: Identificação das várias tipologias de violências;

Aula 2: A cultura brasileira e a produção de violências;

Aula 3: A realidade da violência sexual no Brasil;

Aula 4: Apresentação da legislação pertinente ao tema – Lei da Escuta Protegida 13431/2017;

Aula 5: Apresentação da legislação pertinente ao tema – Decreto 9603/2018 e Lei Henry Borel 14344/2022

Módulo 2 – A Violência na Infância e Adolescência: Prejuízos e Prognóstico

Aula 6: Violência sexual na infância e adolescência: conceituação, mitos e verdades;

Aula 7: Os desafios aos profissionais que atendem esta demanda;

Aula 8: Apresentação da Rede de Cuidado e Proteção: o Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes;

Aula 9: Diagnósticos e sintomatologias comuns em casos de violência;

Aula 10: Prognóstico e cuidados necessários.

Módulo 3 – A Atuação dos Serviços Públicos

Aula 11: A atuação do Serviço de Saúde (SUS);

Aula 12: A atuação da Proteção Social (SUAS);

Aula 13: A atuação do Conselho Tutelar;

Aula 14: A atuação da Educação;

Aula 15: A atuação do Judiciário.

Módulo 4 – A Escuta Especializada, Técnicas e Cuidado

Aula 16: Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência.

Aula 17: O cuidado investigativo: a escuta sensível e passiva;

Aula 18: Tecendo a escuta especializada: o que não falar e não fazer

Aula 19: Tecendo a escuta especializada: o que falar e o que fazer – técnicas de entrevista

Aula 20: Tecendo a escuta especializada: informações e documentos a serem compartilhadas

Módulo 5 – Depoimento Especial

Aula 21: Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense: a construção do vínculo;

Aula 22: Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense: o relato dos fatos

Aula 23: Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense: interação com a sala de audiência

Aula 24: Documentos produzidos: o perito oficial e o assistente técnico;

Aula 25: Encerramento.

Público-alvo

Servidores públicos atuantes nas áreas da educação, assistência social, saúde, segurança pública, judiciário e conselheiros tutelares, bem como acadêmicos interessados em trabalhar com crianças e adolescentes. Afinal, uma revelação espontânea de uma situação de violência pode acontecer em qualquer serviço e todos profissionais precisam estar preparados.